Grupo destinado a fazer a análise do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, especificamente em relação às Medidas Cautelares de natureza pessoal, tais como: prisão provisória, liberdade provisória e alternativas à prisão cautelar.
O grupo se propõe a discutir a importância da pesquisa no Direito e a contribuir com a sociedade a partir da análise de suas reais necessidades e problemas jurídicos.
"Assim como o direito comercial trata das questões relativas ao comércio, assim como o direito criminal trata das questões referentes aos crimes, e o direito constitucional refere-se à Constituição e à teoria constitucional, o direito digital agrupa as questões referentes à vida digital. É o direito dos bits." - Hugo Cesar Hoeschl -
Grupo destinado a debater questões referentes a esse ramo do Direito.
"[...] o pensamento jurídico moderno reconhece que o escopo imediato e primordial do Direito Penal radica na proteção de bens jurídicos - essenciais ao indivíduo e à comunidade." - Luiz Regis Prado (Bem jurídico-penal e Constituição, p. 47) -
Grupo destinado a manter discussões sobre temas relativos a esse ramo do Direito.
Grupo destinado a fazer a análise do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, especificamente em relação às Medidas Cautelares de natureza pessoal, tais como: prisão provisória, liberdade provisória e alternativas à prisão cautelar.
Grupo destinado a fazer a análise do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, especificamente em relação às Medidas Cautelares de natureza pessoal, tais como: prisão provisória, liberdade provisória e alternativas à prisão cautelar.
Grupo destinado a fazer a análise do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, especificamente em relação às Medidas Cautelares de natureza pessoal, tais como: prisão provisória, liberdade provisória e alternativas à prisão cautelar.